AÇÕES PARLAMENTARES - PROJETOS DE LEI

ANO 2010

1)Nº do Projeto:12/10
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:09/02/2010
Expediente:10/02/2010

Ementa:DENOMINA DE "PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA" O TRECHO DA CE 060 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ E QUIXERAMOBIM.
OBS:TRAMITANDO


2)Nº do Proj.:52/10
Autor:CIRILO PIMENTA E ARTUR BRUNO
Entrada:10/03/10
Expediente:11/03/10

Ementa:INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEST NOIVA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS:APROVADO


3)Nº do Projeto:138/10
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:27/05/10
Expediente:28/05/10

Ementa:PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULARES NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.
OBS:TRAMITANDO


ANO 2009

1)Nº do ProjETO:42/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:12/03/09
Expediente:12/03/09

Ementa:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A GERHARD OTTO SCHRADER, NATURAL DE SÃO PAULO, 70 ANOS, GEÓLOGO.
OBS:APROVADO


2)Nº do ProjETO:43/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:12/03/09
Expediente:12/03/09

Ementa:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JULIAN BURTE, FRANCÊS, DOUTOR EM RECURSOS HÍDRICOS PELA UNIVERSIDADE DE MOTPELLIER II, FRANÇA.
OBS:APROVADO


3)Nº do Projeto:16/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:18.02.09
Expediente:18.02.09

Ementa:DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE CASAS DE SHOWS E ENTRETENIMENTOS, TEATROS, CINEMAS, BARES, RESTAURANTES E ASSEMELHADOS NO ESTADO DO CEARÁ PARA ASSEGURAR O ACESSO E O USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO INDICAÇÃO N.114/09
OBS:REJEITADO


4)Nº do Projeto:198/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:02/09/09
Expediente:02/09/09

Ementa:DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "JOÃO ARAÚJO CARNEIRO" DO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE MADALENA.
OBS:SOBRESTADO


5)Nº do Projeto:7/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:06.02.09
Expediente:06.02.09

Ementa:TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA IDENTIFIQUEM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPEDADAS.
OBS:REJEITADO


6)Nº do Projeto:41/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:12.03.09
Expediente:12.03.09

Ementa:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RÉMY, JOSEPH, JULIAN RIAND, NASCIDO EM 12 DE ABRIL DE 1931, FRANCÊS DE LA CHAIZE-GIRAUD, VENDÉE.
OBS:APROVADO


7)Nº do Projeto:197/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:02/09/09
Expediente:02/09/09

Ementa:DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "JOSÉ ROLIM GOMES" DO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
OBS:APROVADO


8)Nº do Projeto:225/9
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:25/09/09
Expediente:25/09/09

Ementa:CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESPÍRITA PAULO E ESTEVÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
OBS:APROVADO


ANO 2008

1)Nº do Projeto:99/8
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:18/04/08
Expediente:22/04/08

Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE PERMITE A LOCALIZAÇÃO DE DETENTOS BENEFICIADOS POR INDULTO OU LIBERDADE CONDICIONAL.
OBS:REJEITADO


2)Nº do Projeto:218/8
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:26/11/08
Expediente:26/11/08

Ementa:CRIA DIRETRIZES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PARA AS PREFEITURAS RECEBEDORAS DE SUBSÍDIO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
OBS:REJEITADO


3)Nº do Projeto:192/8
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:05/11/08
Expediente:05/11/08

Ementa:ESTABELECE A DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE CONSUMIDO POR CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 229/08.
OBS:REJEITADO


4)Nº do Projeto:219/8
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:26/11/08
Expediente:26/11/08

Ementa:PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRAMITANDO ANEXO AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 38/09.
OBS:APROVADO

5)Nº do ProjETO:200/8
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:11/11/08
Expediente:11/11/08

Ementa:CRIA DIRETRIZES PARA ESTABELECIEMNTOS DE NORMAS VOLTADAS PARA A ÁREA DA MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DO CEARÀ.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO INDICAÇÃO N.212/09
OBS:REJEITADO


ANO 2007

1)Nº do Projeto: 285/7
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:28/09/07
Expediente:03/10/07

Ementa:ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS COMUNS, NOS SUPERMERCADOS CEARENSES, POR SACOLAS DE PLÁSTICO OXI-BIODEGRADÁVEIS, DEVIDAMENTE PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE NO BRASIL.
Descrição: TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 71/08.
OBS:REJEITADO


2)Nº do Projeto:113/7
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:15/05/07
Expediente:16/05/07

Ementa:CRIAR A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO CEARÁ – CETE-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: ARQUIVADO
OBS:REJEITADO


3)Nº do Projeto:114/7
Autor:CIRILO PIMENTA
Entrada:15/05/07
Expediente:16/05/07

Ementa:DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA A OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS PESSOAIS ÀS VÍTIMAS DE FURTOS E/OU ROUBOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO N° 137/07.
OBS:REJEITADO

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PIMENTA<br /> Entrada:12/03/09<br /> Expediente:12/03/09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A GERHARD OTTO SCHRADER, NATURAL DE SÃO PAULO, 70 ANOS, GEÓLOGO. <br /> OBS:APROVADO<br /> <br /> <br /> <b>2)</b>Nº do ProjETO:43/9<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:12/03/09<br /> Expediente:12/03/09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JULIAN BURTE, FRANCÊS, DOUTOR EM RECURSOS HÍDRICOS PELA UNIVERSIDADE DE MOTPELLIER II, FRANÇA.<br /> OBS:APROVADO<br /> <br /> <br /> <b>3)</b>Nº do Projeto:16/9<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:18.02.09<br /> Expediente:18.02.09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE CASAS DE SHOWS E ENTRETENIMENTOS, TEATROS, CINEMAS, BARES, RESTAURANTES E ASSEMELHADOS NO ESTADO DO CEARÁ PARA ASSEGURAR O ACESSO E O USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.<br /> <b>Descrição:</b> TRANSFORMADO EM PROJETO INDICAÇÃO N.114/09<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>4)</b>Nº do Projeto:198/9<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:02/09/09<br /> Expediente:02/09/09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "JOÃO ARAÚJO CARNEIRO" DO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE MADALENA.<br /> OBS:SOBRESTADO<br /> <br /> <br /> <b>5)</b>Nº do Projeto:7/9<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:06.02.09<br /> Expediente:06.02.09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA IDENTIFIQUEM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPEDADAS.<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>6)</b>Nº do Projeto:41/9<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:12.03.09<br /> Expediente:12.03.09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RÉMY, JOSEPH, JULIAN RIAND, NASCIDO EM 12 DE ABRIL DE 1931, FRANCÊS DE LA CHAIZE-GIRAUD, VENDÉE.<br /> OBS:APROVADO<br /> <br /> <br /> <b>7)</b>Nº do Projeto:197/9<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:02/09/09<br /> Expediente:02/09/09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "JOSÉ ROLIM GOMES" DO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.<br /> OBS:APROVADO<br /> <br /> <br /> <b>8)</b>Nº do Projeto:225/9<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:25/09/09<br /> Expediente:25/09/09<br /> <br /> <b>Ementa:</b>CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESPÍRITA PAULO E ESTEVÃO NO ESTADO DO CEARÁ.<br /> OBS:APROVADO<br /> <br /> <br /> <b>ANO 2008</b><br /> <br /> <b>1)</b>Nº do Projeto:99/8<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:18/04/08<br /> Expediente:22/04/08<br /> <br /> <b>Ementa:</b>DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE PERMITE A LOCALIZAÇÃO DE DETENTOS BENEFICIADOS POR INDULTO OU LIBERDADE CONDICIONAL.<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>2)</b>Nº do Projeto:218/8<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:26/11/08<br /> Expediente:26/11/08<br /> <br /> <b>Ementa:</b>CRIA DIRETRIZES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PARA AS PREFEITURAS RECEBEDORAS DE SUBSÍDIO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>3)</b>Nº do Projeto:192/8<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:05/11/08<br /> Expediente:05/11/08<br /> <br /> <b>Ementa:</b>ESTABELECE A DESOBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE CONSUMIDO POR CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.<br /> <b>Descrição:</b> TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 229/08.<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>4)</b>Nº do Projeto:219/8<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:26/11/08<br /> Expediente:26/11/08<br /> <br /> <b>Ementa:</b>PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /> <b>Descrição:</b> TRAMITANDO ANEXO AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 38/09.<br /> OBS:APROVADO<br /> <br /> <b>5)</b>Nº do ProjETO:200/8<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:11/11/08<br /> Expediente:11/11/08<br /> <br /> <b>Ementa:</b>CRIA DIRETRIZES PARA ESTABELECIEMNTOS DE NORMAS VOLTADAS PARA A ÁREA DA MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DO CEARÀ.<br /> <b>Descrição:</b> TRANSFORMADO EM PROJETO INDICAÇÃO N.212/09<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>ANO 2007</b><br /> <br /> <b>1)</b>Nº do Projeto: 285/7<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:28/09/07<br /> Expediente:03/10/07<br /> <br /> <b>Ementa:</b>ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS COMUNS, NOS SUPERMERCADOS CEARENSES, POR SACOLAS DE PLÁSTICO OXI-BIODEGRADÁVEIS, DEVIDAMENTE PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE NO BRASIL.<br /> <b>Descrição:</b> TRANSFORMADO NO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 71/08.<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>2)</b>Nº do Projeto:113/7<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:15/05/07<br /> Expediente:16/05/07<br /> <br /> <b>Ementa:</b>CRIAR A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO CEARÁ – CETE-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<br /> <b>Descrição:</b> ARQUIVADO<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <b>3)</b>Nº do Projeto:114/7<br /> Autor:CIRILO PIMENTA<br /> Entrada:15/05/07<br /> Expediente:16/05/07<br /> <br /> <b>Ementa:</b>DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA A OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS PESSOAIS ÀS VÍTIMAS DE FURTOS E/OU ROUBOS NO ESTADO DO CEARÁ.<br /> <b>Descrição:</b> TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO N° 137/07.<br /> OBS:REJEITADO<br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br />